Depois de conduzir o processo do CityRAP tool com o DiMSUR, a municipalidade de Chókwè (Moçambique) conta com o forte apoio da comunidade para liderar espontaneamente a construção de resiliência na cidade
Entre agosto e setembro de 2015, a equipe do DiMSUR conduziu o processo do CityRAP Tool na municipalidade de Chókwè, em Moçambique. Em menos de um ano depois, a municipalidade e a comunidade local começaram espontaneamente a liderar o processo de resiliência na cidade com ações efectivas para implementação do plano de resiliência elaborado com a ferramenta do DiMSUR.
Entre as principais acções promovidas pela população está a reorganização dos assentamentos informais de Chókwè. “Com o CityRAP tivemos a maior lição que é a inclusão da população nas questões de planificação ou qualquer coisa que tenha a ver com a comunidade”, diz Evangelina Dundanani Maninguane Pfondo, chefe do gabinete do presidente municipal, que participou do CityRAP desde o início. “Depois do CityRAP, começamos a fazer o trabalho de reorganização dos bairros, reordenamento dos assentamentos, abertura das vias de acesso, identificação e abertura de canais de escoamento das águas pluviais para mitigar as inundações na comunidade. Temos também a melhoria do saneamento, através da gestão dos resíduos sólidos”, conta Evangelina.
As acções espontâneas e a tomada de liderança feitas pela população de Chókwè “mostram a força de uma abordagem participativa bem aplicada”, segundo Mathias Spaliviero, do Escritório Regional da África da ONU-Habitat e parte da equipe fundadora do DiMSUR, em parceria com os Governos de Moçambique, Madagáscar, Malauí e Comoros.
Um exemplo concreto da força da abordagem participativa bem aplicada é que o engajamento comunitário de Chókwè está gerando “um processo de reassentamento sem conflitos (da população que vivia em áreas de risco)”, conta Marcia Guambe, da equipe do DiMSUR em Maputo. A abordagem participativa é aplicada para o planejamento de desenvolvimento em geral de Chókwè. “Temos um engajamento completo da comunidade, o que torna o processo mais fácil e encorajador, principalmente para uma cidade com tão poucos recursos”, diz.
Promoção da economia local para resiliência
O plano de ação para a resiliência produzido pela comunidade também foca na construção da resiliência econômica e social como forma de proteger a população dos impactos de desastres e mudanças climáticas. “Estamos promovendo a economia local com a criação de condições para produção”, diz Evangelina, chefe do gabinete municipal. “Nós sabemos que Chókwè é uma zona meramente agrícola, por isso, através do plano de ação para a resiliência, nós construímos uma ponte que dá acesso à zona de produção e para o escoamento de tudo que é produzido. Compramos dois tratores, e alocamos os produtores divididos por bairros, já que são eles que estão a fazer a gestão dos recursos e elevação da economia. O plano está sendo útil”, explica.
Um histórico de riscos
Desde de 2003, Chókwè tem atividades de planeamento e mapeamento participativos, consultorias e treinamentos conduzidos pela ONU-Habitat. Após a implementação da ferramenta CityRAP em 2015, com um processo de capacitação sistemático, simplificado e com propostas de resultados concretos, a comunidade local espontaneamente iniciou a implementação do plano de resiliência produzido de forma participativa.
Chókwè, a 230 km da capital Maputo, tem pouco mais de 55 mil habitantes e é considerada a capital econômica da Província de Gaza, devido ao grande potencial agrícola e terras férteis. Mas esse potencial é constantemente ameaçado pelos riscos comuns na região. Localizada na bacia do Rio Limpopo, a cidade está sujeita a cheias, ciclones e aos impactos da seca em determinados períodos do ano. A vulnerabilidade de Chókwè é agravada pelos efeitos das mudanças climáticas, como o aumento da temperatura, a imprevisibilidade das épocas de cheia e seca e a elevação do nível do mar.
Combinado aos fatores climáticos, Chókwè ainda enfrenta um crescimento populacional acelerado com a formação de assentamentos informais precários, construídos sem levar em conta os riscos que ameaçam a cidade.
De acordo com o Plano de Acção para Resiliência elaborado pela comunidade em parceria com o DiMSUR, as questões prioritárias para a proteção da população de Chókwè são: planeamento dos bairros, gestão dos resíduos sólidos, drenagem, iluminação pública, economia, e instalações de saúde e educação. Para todas as questões, a população local sugeriu soluções implementáveis. Agora, a comunidade envolvida no plano decidiu colocar em prática o que foi discutido durante o processo do CityRAP tool.
Próximos passos
A equipe do DiMSUR visitou Chókwè na última semana de setembro (2016) para acompanhar o processo do CityRAP e se surpreendeu com os avanços feitos pela população, que se engajou e assumiu a liderança na construção de resiliência. Agora a município vai revisar uma versão atualizada da ferramenta CityRAP e um novo workshop de treinamento deve ser realizado em breve com a comunidade.
